| Projeto: |
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PL 338 03/04/1996 (ver documento) |
| Processo: |
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01-338/1996
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| Promulgação: |
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LEI 12.345 de 28/05/1997 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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INSTITUI O MUSEU DO ESPORTE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CRIACAO / ESPORTE / IMPLANTACAO / MUSEU DO ESPORTE DA CIDADE DE SAO PAULO / PMSP / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO / UNIDADE ESPORTIVA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1125-1996
ver documento Educ1663-1996
ver documento Adm0197-1997
ver documento Fin1742-1996
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 03/04/1996 | Encaminhado em 12/04/1996 | | CCJ | Recebido em 15/04/1996 | Encaminhado em 30/05/1996 | | ADM | Recebido em 31/05/1996 | Encaminhado em 26/06/1996 | | EDUC | Recebido em 01/08/1996 | Encaminhado em 19/08/1996 | | FIN | Recebido em 20/08/1996 | Encaminhado em 29/08/1996 | | ATM | Recebido em 29/08/1996 | Encaminhado em 16/01/1997 | | ARQUIVO | Recebido em 17/03/1997 | Encaminhado em 19/03/1997 | | ATM | Recebido em 19/03/1997 | Encaminhado em 16/04/1997 | | ADM | Recebido em 16/04/1997 | Encaminhado em 07/05/1997 | | LEG3 | Recebido em 27/05/1997 | Encaminhado em 02/06/1997 | | ARQUIVO | Recebido em 02/06/1997 | Encaminhado em 18/03/2009 | | SGP2 | Recebido em 18/03/2009 | Encaminhado em 18/03/2009 | | PESQUISA | Recebido em 11/03/2015 | Encaminhado em 11/03/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 18/11/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 26/04/1997
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 252/1997 de 15/05/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/06/1997. Motivo: PROMULGADO |